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Rodrigo Mota de Cerqueira

Maringá (PR)

Sobre mim

Advogado e contador, pós graduado em direito tributário. Realiza análise de SPED EFD Contribuições, Fiscal e Contábil para recuperação tributária e planejamento. Atua também na esfera previdenciária, nos benefícios por incapacidade.

Publicações

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Rodrigo Mota de Cerqueira

Artigo · há 3 anos

Golpe do PIX: Qual a responsabilidade dos bancos? Como reverter o valor transferido?

Em síntese, o “golpe do pix” é a prática fraudulenta por parte de criminosos que possui como fim maior a transação de valores através de PIX (Sistema de Pagamento Instantâneo), por meio de...

Rodrigo Mota de Cerqueira

Artigo · há 3 anos

Pode haver bloqueio judicial de valores originados de empréstimo consignado?

Em muitos casos onde há uma sentença em fase de execução e ocorre a busca de bens da parte devedora, nas buscas realizadas pelos sistemas oficiais são encontrados valores em contas bancárias oriundos...

Rodrigo Mota de Cerqueira

Artigo · há 3 anos

É possível apontar o condutor após o prazo legal, na infração de trânsito?

Infrações de trânsito são violações das leis que disciplinam o trânsito, e podem resultar em penalidades como multas, pontos na carteira de motorista, apreensão de veículo, suspensão do direito de...

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Comentários

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Rodrigo Mota de Cerqueira

Comentário · há 2 anos

Há responsabilidade dos bancos nas transações efetuadas em caso de estelionato?

Rodrigo Mota de Cerqueira · há 3 anos

Olá Sr. Renato. Caso seja demonstrado que a comunicação ao banco se deu rapidamente e eles não deram a devida atenção é preciso analisar.

Rodrigo Mota de Cerqueira

Comentário · há 2 anos

Há responsabilidade dos bancos nas transações efetuadas em caso de estelionato?

Rodrigo Mota de Cerqueira · há 3 anos

Olá. Nesse caso, aquele que deu causa ao vazamento de informações é o responsável.

Rodrigo Mota de Cerqueira

Comentário · há 8 anos

Uso de celular durante o expediente de trabalho. O empregador pode proibir?

Flávia Possi D Rodrigues · há 10 anos

Poder diretivo significa que o empresário/empregador irá determinar o que pode ou o que não pode desde que não fira direitos básicos/fundamentais do empregado. O boné do empregado também é algo pessoal; o barbeador elétrico também; enfim cada bem tem sua finalidade, e o aparelho celular idem. Se a finalidade não colabora com a função desempenhada e ou prejudique a tal e sendo proibido o uso, no caso do celular, ou o empregado se encaixa nas normas ou ele fica livre para se demitir. Por isso discordo amplamente do exposto pela colega. Não pactuo do entendimento de que seja possível deter o aparelho ou retê-lo em algum lugar. Penso que cada empregado pode portá-lo normalmente, contudo, sendo proibido o seu uso, excetuadas urgências ou emergências extremamente eventuais, a partir do instante em que o mesmo utiliza, havendo previsão em regulamento ou no contrato, deverá ser advertido.

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Recomendações

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Pedro Luiz Ferreira

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Recurso Extraordinário das Ações Ordinárias de Correção do Saldo do FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM BAURU/SP - _ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N.º *** xxxxxx , já qualificado nos autos em epígrafe,...

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG XXXX/XXXXX-6

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A mera descrição de elementares do crime de roubo, sem apontar para uma anormalidade ou especial gra...

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 12 anos

Feliz ano novo com o pacote de maldades do governo Dilma (PT)

Péricles de Lima · há 12 anos

Eu acho a CUT "engraçada": passa 3 anos sofrendo na mão do governo, fazendo greve, reclamando do PT e quando chega as eleições se mobiliza para reeleger o partido. Os demais sindicatos, filiados a CUT, caminham da mesma forma trágica.

Ou a CUT e os Sindicatos Brasileiros são falsos e, assim como o Estado (no dizer de Marx) é uma instituição à serviço da elite ou são masoquistas. Na minha opinião? Sindicato, aparelhado e dominado pelo partido político, se tornou trampolim para cargos eletivos e/ou comissionados e raramente, muito raramente, representa os interesses da classe trabalhadora.

A CUT achou mesmo que o PT iria defender a classe trabalhadora? Se achou é ingênua e deveria se atentar para o que o István Mészaros escreveu:

"O Estado moderno é inconcebível sem o capital, que é o seu real fundamento, e o capital, por sua vez, precisa do Estado como seu complemento necessário. A crítica à política e ao Estado desdobra-se em crítica aos sindicatos e aos partidos, colocando o grande desafio de forjar novas formas de atuação capazes de articular intimamente as lutas sociais, eliminando a separação entre ação econômica e ação político-parlamentar."

Enfim, a CUT e os Sindicatos estão/continuam sofrendo porque passam anos sofrendo e quando chega o período das eleições se vestem de vermelho e vão para as ruas com a bandeira do PT.

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